Os municípios recebem nesta sexta-feira (18) R$ 2,8 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O dinheiro vem do segundo decêndio de setembro e impacta o caixa das prefeituras agora.
Segundo decêndio de setembro repassa R$ 2,8 bilhões e supera 2025
O segundo decêndio costuma trazer valores menores por ser uma parcela intermediária. Neste mês, porém, o repasse ficou muito acima do registrado no mesmo período de 2025.
O especialista em orçamento público Cesar Lima diz que a diferença acontece por causa da base de comparação e do desempenho atípico do FPM em 2025. Ele também cita o aumento do preço do petróleo, que elevou a arrecadação federal.
FPM é formado por IR e IPI e TCU divide recursos por coeficientes
O FPM reúne parcelas da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A divisão dos recursos segue coeficientes definidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com base na população de cada cidade.
Em 2026, Cesar Lima aponta que os repasses mantêm uma trajetória de crescimento ao longo do ano. Ele afirma que o resultado segue “se confirmando novamente com esse decêndio”.
São Paulo lidera valores e 24 municípios seguem com bloqueio
São Paulo concentra o maior volume de recursos no período, com quase R$ 352,6 milhões. Entre os municípios paulistas com maiores repasses estão Itu, Cotia e Taubaté, cada um com valores superiores a R$ 1,5 milhão.
Até 15 de setembro de 2026, 24 municípios estavam impedidos de receber recursos do FPM. O Tesouro Nacional diz que os bloqueios podem ocorrer por falta de recolhimento do Pasep, pendências previdenciárias no INSS, débitos na dívida ativa da União pela PGFN e ausência de envio de informações ao SIOPS.
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