Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, anunciou que vai apresentar ainda neste semestre um projeto de lei para impor restrições ao acesso de crianças às redes sociais na União Europeia. A medida mira plataformas que usam algoritmos desenhados para manter o usuário por mais tempo.
Von der Leyen fala em “algoritmos predatórios” e quer regras para toda a União Europeia
Von der Leyen disse que o objetivo vai além de só limitar o acesso de crianças às redes sociais. A proposta busca impedir que essas plataformas alcancem menores com sistemas voltados para maximizar o tempo de uso.
Ela citou os “algoritmos predatórios” e afirmou que a discussão é sobre quando as redes podem acessar as crianças.
Especialistas sugerem bloqueio até 13 anos e avanço por faixas etárias
O plano nasce depois de um painel de especialistas recomendar que menores de 13 anos sejam impedidos de usar plataformas digitais com algoritmos considerados viciantes. A recomendação inclui não só redes sociais tradicionais, mas também outras plataformas com características semelhantes.
O relatório também sugere regras diferentes por faixa etária. O documento ainda abre espaço para que cada país adote limites de idade mais rígidos, se considerar necessário.
França, Espanha e Grécia já definem idades; Meta e TikTok contestam e seguem processos
Ao menos dez países anunciaram medidas. A França quer proibir o acesso de menores de 15 anos, a Espanha defende limite de 16 anos e a Grécia vai aplicar restrições para menores de 15 anos a partir de janeiro de 2027.
Além da restrição para menores de 13 anos, o relatório traz orientações sobre o uso da internet na infância. A Comissão Europeia diz que já fez avaliações preliminares contra Meta e TikTok e afirma que ambas falharam em reduzir os riscos ligados ao desenho considerado viciante dos aplicativos, e os processos seguem em andamento. O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Parlamento Europeu e por uma maioria qualificada dos Estados-membros para entrar em vigor.
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