O Senado do Chile aprovou na madrugada desta quinta-feira (16) a megarreforma econômica do governo de José Antonio Kast para acelerar a economia. O texto ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados, onde os grupos de direita têm maioria, e a oposição já critica o plano.
Acordo no Senado abre caminho, mas Câmara ainda vai decidir
A aprovação no Senado acontece em meio a críticas da oposição de esquerda. Os opositores dizem que a reforma favorece só setores mais ricos.
Segundo o ministro da Fazenda, Jorge Quiroz, o governo vê a proposta como um caminho para fazer a economia crescer. A tramitação continua na Câmara, que falta validar o projeto.
O que muda na tributação: queda no imposto de renda e incentivos para imóveis
O projeto reduz o imposto de renda das empresas, que vai passar de 27% para 23%. O governo também prevê eliminação temporária do IVA na venda de imóveis novos e isenção do IPTU para adultos com mais de 65 anos no primeiro imóvel.
O texto ainda prevê congelamento das condições tributárias por até 25 anos para investimentos acima de US$ 350 milhões (R$ 1,77 bilhão). A oposição afirma que a retirada de pontos do imposto reduz a arrecadação e cita uma previsão de redução gradual de cinco pontos, totalizando US$ 2,1 bilhões (R$ 10,7 bilhões).
Reação da oposição e próximos passos depois da votação do Senado
Quase 56% do país discorda da redução de impostos, segundo a empresa Cadem. Os 24 senadores de esquerda que votaram contra o plano dizem que vão recorrer ao Tribunal Constitucional com a justificativa de que a reforma é ideológica, regressiva e inconstitucional.
Enquanto isso, o FMI concluiu que o projeto pode estimular o crescimento, mas também pressionar as contas fiscais. Outra proposta defendida pelo governo é o reembolso de investimentos de empresas quando licenciamentos ambientais forem revogados pela Justiça.
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