O MPF abriu uma investigação para apurar os danos ambientais ligados ao descarte de poluentes na praia de São Tomé de Paripe, em Salvador. O caso envolve comunidades tradicionais da região e entra na mira após a divulgação do tema pela imprensa.
Investigação vai checar contaminação química na praia de São Tomé de Paripe
O MPF formalizou a abertura do procedimento pela portaria nº 23/MPF/PRBA.
A apuração mira a região da praia de São Tomé de Paripe, no Subúrbio Ferroviário de Salvador, onde o órgão aponta a presença de substâncias químicas.
Portaria cita origem “possivelmente” ligada a Terminal Marítimo de Granéis e manda perícia
A portaria assinada pelo procurador da República Marcos André Carneiro Silva diz que a origem das substâncias químicas pode ocorrer “possivelmente em decorrência da instalação de um Terminal Marítimo de Granéis (TMG)”.
O membro do MPF também determinou, com urgência, a realização de uma perícia antropológica para medir o impacto do desastre ambiental nas comunidades tradicionais. O foco é em pesqueiras e quilombolas, afetadas na subsistência e nos vínculos territoriais.
Perícia antropológica deve medir efeitos sobre pesqueiras e quilombolas na região
Com a perícia, o MPF quer identificar a dimensão do impacto do desastre ambiental sobre as comunidades tradicionais.
O objetivo do procedimento é garantir a proteção do patrimônio social e dos direitos fundamentais dessas populações vulneráveis frente aos danos sofridos.
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