Municípios recebem nesta quinta-feira (30) R$ 5,1 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no terceiro decêndio de julho. O repasse fica cerca de 9% maior do que no mesmo período de 2025.
FPM fecha ciclo com repasse maior em relação a 2025
O pagamento do FPM mantém uma trajetória de aumento neste ano.
O especialista em orçamento público Cesar Lima diz que o resultado positivo foi puxado pelo desempenho da economia no primeiro trimestre e pelo cenário internacional, com alta nos preços do petróleo.
R$ 5,1 bilhões no dia 30 e comparação com 2025
Neste terceiro decêndio de julho, a transferência soma R$ 5,1 bilhões. No mesmo período de 2025, o valor foi de R$ 4,6 bilhões.
Segundo o texto, o FPM vem de parcelas da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os repasses seguem coeficientes definidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), calculados com base na população de cada cidade.
São Paulo concentra o maior volume no período, com cerca de R$ 634,7 milhões. Minas Gerais aparece na sequência, com aproximadamente R$ 631,2 milhões.
16 municípios seguem com bloqueio até 26 de julho de 2026
Até 26 de julho de 2026, 16 municípios estavam impedidos de receber recursos do FPM.
O bloqueio pode ocorrer por falta de recolhimento da contribuição ao Pasep, pendências previdenciárias no INSS, débitos inscritos na dívida ativa da União pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e ausência de envio de informações ao SIOPS. O dinheiro fica suspenso até a regularização da pendência.
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