Uma corte de apelações dos Estados Unidos decidiu, nesta sexta-feira, 7, que o governo de Donald Trump deve interromper a construção de um salão de baile na Casa Branca.
A medida vale até o Congresso aprovar a continuidade da obra de US$ 400 milhões, que fica no foco do governo por questões de segurança.
Tribunal diz que mudar a Casa Branca exige aval do Congresso
O Tribunal de Apelações para o Circuito do Distrito de Colúmbia, sediado em Washington, D.C., determinou a paralisação da obra.
O tribunal afirmou que cada presidente é um “inquilino temporário” e que mudanças grandes na arquitetura não podem acontecer sem aprovação do Congresso.
Decisão mantém liminar e envolve Fundo Nacional e ordem de suspensão
O tribunal manteve uma liminar obtida pelo Fundo Nacional para a Preservação Histórica.
A ONG entrou com uma ação judicial no ano passado depois que o governo demoliu a Ala Leste e iniciou a construção de um salão de baile de 8.400 metros quadrados sem aval do legislativo.
A decisão saiu por 2 votos a 1 e também citou que o Congresso é quem decide se um salão desse tamanho deve ser construído.
Governo pode recorrer e obra fica suspensa até a aprovação do Congresso
O governo Trump ainda pode recorrer da decisão na Suprema Corte dos Estados Unidos.
No caso, o processo chegou ao tribunal de apelações após a administração republicana contestar o juiz distrital Richard Leon, que barrou duas vezes a construção do salão, mas permitiu a continuidade de obras subterrâneas.
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