O presidente da Colômbia, Abelardo de la Espriella, anunciou nesta quarta-feira, 12, que vai declarar estado de emergência econômica para enfrentar o terremoto. A medida permite decretar impostos e alterar o orçamento sem passar pelo Congresso.
Emergência econômica dá poder para mexer em impostos e orçamento
De la Espriella disse que o governo vai usar a emergência econômica para responder ao desastre. Ele assumiu o cargo em 7 de agosto e afirmou que não criaria novos tributos.
Ele também declarou que encontrou um Estado, segundo ele, sem recursos suficientes. O anúncio foi feito nesta quarta-feira, 12.
Mortes, desaparecidos e regiões afetadas; governo cria fundo para reconstrução
O balanço até o momento aponta 265 mortos, 496 pessoas desaparecidas e 25.872 famílias afetadas. As regiões mais atingidas pelo terremoto de magnitude 7,4 são Chocó, Risaralda, Caldas, Quindío e Valle del Cauca.
O presidente anunciou a criação de um fundo para atender as vítimas. Ele citou contribuições nacionais e internacionais para reconstrução de hospitais, centros educacionais, imóveis e estradas, além de atuar nos cinco aeroportos afetados.
De la Espriella reiterou que haverá subsídios para o aluguel e para o pagamento de serviços públicos dos afetados. A medida só terá o detalhamento quando o governo publicar o decreto.
Medida pode durar até 90 dias e depende do decreto
Segundo a Constituição, a finalidade prática da emergência é criar novos impostos sem aprovação do Congresso. A medida poderá vigorar por um período máximo de 90 dias.
O governo ainda não detalhou todas as ações em andamento. As medidas ficam condicionadas ao que sair no decreto publicado pelo governo.
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