STF pode adiar decisão e deixar eleição-tampão do RJ sem efeito

Um novo pedido de vista no STF pode adiar a definição sobre a eleição-tampão do governo do estado do Rio de Janeiro. Com o calendário eleitoral já avançado, a medida pode levar a discussão para depois do primeiro turno, em 4 de outubro.

Julgamento no STF corre risco de não avançar nesta quarta-feira

O cenário foi considerado nos bastidores da Corte às vésperas da sessão plenária desta quarta-feira (19). Ministros aguardam que Alexandre de Moraes ou Gilmar Mendes peçam vista quando o julgamento for retomado.

O processo também pode não entrar na votação do dia. A sessão plenária tem 13 casos previstos e há quatro processos à frente da ação que discute a sucessão no Rio.

Caso já ficou quase três meses parado após pedido de vista em abril

O julgamento ficou suspenso por quase três meses depois que Flávio Dino pediu vista em abril. O ministro devolveu o processo em julho, às vésperas do recesso do Judiciário, usando praticamente todo o prazo regimental de 90 dias.

Segundo a colunista Malu Gaspar do jornal “O Globo”, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes integram a corrente contrária a ter o governo com um candidato escolhido pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O grupo pró-eleição indireta é formado por Cármen Lúcia, Luiz Fux, André Mendonça e Kassio Nunes Marques.

Votos ainda não formam maioria e ação discute sucessão após renúncia de Cláudio Castro

Cristiano Zanin, relator da ação, já apresentou seu voto. Edson Fachin e Dias Toffoli ainda não se manifestaram, e o placar não tem os seis votos necessários para maioria, com dois votos pendentes.

A discussão começou após Cláudio Castro (PL) renunciar ao cargo de governador na véspera do julgamento pela Justiça Eleitoral. O TSE determinou eleição indireta pela Alerj no período restante do mandato, e a ação foi apresentada pelo PSD, partido do ex-prefeito do Rio e candidato ao governo Eduardo Paes.

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