A Prefeitura do Rio formalizou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para cessão de R$ 300 milhões em royalties de petróleo destinados a São Gonçalo. A medida envolve uma articulação entre o Executivo carioca e a gestão do prefeito de Maricá, Washington Quaquá (PT).
Royalties de petróleo: acordo mira redistribuição entre municípios da Região Metropolitana
O pedido vai além de São Gonçalo e faz parte de um plano para redistribuir receitas do petróleo entre municípios da Região Metropolitana.
Além de São Gonçalo, o entendimento cita a transferência de recursos para Magé e Guapimirim.
Documento enviado ao STF inclui regras de uso para São Gonçalo e prevê Comitê de acompanhamento
A manifestação foi protocolada nesta quarta-feira (19) e foi assinada pelo prefeito do Rio, Eduardo Cavaliere (PSD).
No repasse para São Gonçalo, o Executivo carioca afirma que o dinheiro deve ser usado em áreas como Jardim Catarina e Complexo do Salgueiro, além de investimento no Hospital da Mãe e ações educacionais em regiões com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
O documento também pede que os valores fiquem vinculados prioritariamente a ações em áreas de maior vulnerabilidade social e que não sejam incorporados livremente ao orçamento municipal, com criação de um Comitê Permanente de Acompanhamento para fiscalizar e acompanhar a prestação de contas.
Eduardo Paes divulga a decisão e critica Douglas Ruas nas redes
Eduardo Paes compartilhou a formalização do acordo nas redes sociais e defendeu a iniciativa como “solidariedade metropolitana”.
Ele também alfinetou o adversário na corrida eleitoral, Douglas Ruas (PL), citando que o candidato do Claudio Castro teria “preconceito” contra o “povo mais carente” de São Gonçalo.
Este conteúdo faz parte do Manchete Online, um projeto dedicado a trazer o essencial de cada notícia de forma clara e rápida. Aqui você lê tudo o que precisa saber em menos de 60 segundos. Assine nossa newsletter e receba as principais notícias do dia direto no seu e-mail.