Até quarta-feira (26 de agosto de 2026), 21 municípios brasileiros estavam impedidos de receber o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por bloqueio de repasses da União. A maioria dessas cidades fica em Minas Gerais e no Mato Grosso, e o próximo repasse está previsto para esta sexta-feira (28).
Bloqueio do FPM afeta repasses enquanto pendências com a União não são resolvidas
O bloqueio dos repasses acontece quando o município tem dívidas com a União ou quando atrasa a prestação de contas. A orientação é que a prefeitura verifique o motivo do bloqueio para voltar a receber as parcelas.
Segundo o especialista em orçamento público Cesar Lima, o gestor precisa identificar o que travou o pagamento e regularizar a situação. Quando isso ocorre, os valores ficam sem bloqueio na conta do município.
Lista de 21 municípios bloqueados do FPM inclui cidades de MG, MT, RJ, SC e TO
Até 26 de agosto de 2026, Minas Gerais e Mato Grosso somam 12 entes bloqueados. Rio de Janeiro e Tocantins aparecem na sequência, com três cidades cada.
Entre os municípios impedidos estão Domingos Martins (ES), Alfenas (MG), Ibirité (MG), Itambé do Mato Dentro (MG), Itutinga (MG), Papagaios (MG) e Sacramento (MG). Também constam São João das Missões (MG), Unaí (MG), Campos de Júlio (MT), Conquista D’Oeste (MT), Cuiabá (MT) e Santo Antônio do Leverger (MT).
Na lista ainda aparecem Conceição de Macabu (RJ), Petrópolis (RJ), Rio das Flores (RJ), Piratuba (SC), Santa Terezinha (SC), Axixá de Tocantins (TO), Combinado (TO) e Paranã (TO).
Próximo repasse do FPM acontece nesta sexta-feira (28) e valores ficam congelados até a regularização
As prefeituras de todo o país partilham nesta sexta-feira (28) a terceira parcela de agosto do FPM. O total a ser repassado é de R$ 4.624.955.280,10, enquanto no mesmo período do ano passado foi R$ 4.783.336.855,22.
Quando o ente entra na lista de bloqueados do FPM, a prefeitura não perde os valores de forma definitiva. Os montantes ficam apenas congelados enquanto houver pendências.
Este conteúdo faz parte do Manchete Online, um projeto dedicado a trazer o essencial de cada notícia de forma clara e rápida. Aqui você lê tudo o que precisa saber em menos de 60 segundos. Assine nossa newsletter e receba as principais notícias do dia direto no seu e-mail.