A Prefeitura do Rio publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (02) um decreto que garante dispensa de expediente a servidores municipais que professam a religião judaica no Rosh Hashaná e no Yom Kippur. A medida vale para as principais datas do calendário judaico.
Decreto da Prefeitura do Rio prevê dispensa de expediente para servidores judeus
O texto do decreto estabelece a dispensa de expediente para servidores municipais durante o Rosh Hashaná (Ano-Novo Judaico) e o Yom Kippur (Dia do Perdão). A regra alcança funcionários da Administração Direta e Indireta.
Segundo o decreto, os dias de ausência serão computados como de efetivo exercício. Assim, os servidores não terão prejuízo em direitos ou salários.
Datas e horários: Rosh Hashaná começa em 11 de setembro e Yom Kippur em 20 de setembro
No Rosh Hashaná, a dispensa começa no dia 11 de setembro a partir das 15h. A medida segue nos dias 12 e 13 de setembro.
No Yom Kippur, a dispensa ocorre no dia 20 de setembro a partir das 15h e no dia 21 de setembro. O decreto detalha ainda que as orientações operacionais para a liberação serão definidas pela Coordenadoria Geral de Recursos Humanos.
Decreto assinado por Eduardo Cavaliere já está em vigor
O texto foi assinado pelo prefeito Eduardo Cavaliere (PSD) e já está em vigor. A Coordenadoria Geral de Recursos Humanos vai detalhar como a liberação funciona na prática.
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