O ministro André Mendonça, do STF, determinou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues, nesta terça-feira, 8. Ele citou como base uma decisão de 2020 sobre relatórios chamados de “dossiês antifascistas”.
Afastamento de Andrei Passos Rodrigues usa decisão do STF sobre uso de inteligência contra opositores
Mendonça ligou a medida a um entendimento do STF sobre limites do uso do aparato de inteligência do estado. O ministro mencionou um julgamento que tratou da produção de materiais contra servidores contrários ao governo de Jair Bolsonaro (PL).
Andrei Mendonça disse que a decisão serve de precedente para o caso atual, no qual ele afirma que a Polícia Federal foi usada para monitorar de forma ilegal.
Julgamento de 2020 anulou “dossiês antifascistas” e virou referência para a ação de Mendonça
Em 2020, o STF anulou relatórios conhecidos como “dossiês antifascistas”. A pasta no governo Bolsonaro teria produzido os documentos contra servidores contrários ao governo do então presidente Jair Bolsonaro (PL).
Na análise feita há seis anos, o STF definiu que o aparato de inteligência do estado não pode ser usado para perseguir opositores políticos. Mendonça sempre negou relação com a produção dos documentos.
O artigo relata que o material abriu a primeira crise de Mendonça no governo, dias depois de ele assumir o cargo. Agora, o ministro usa a decisão para fundamentar o afastamento de Andrei Passos Rodrigues.
STF diz que “arapongagem institucional” exige provimento imediato e cita gravidade maior no caso envolvendo magistratura
No texto citado por Mendonça, a decisão aponta “absoluta intransigência com a produção e veiculação desse tipo de expediente”. O julgamento diz que a situação pode configurar “verdadeira arapongagem institucional”.
O ministro afirma que, quando a ocorrência atinge integrante da magistratura responsável pela condução de processos penais, há uma violação “ainda mais aguda e profunda” às estruturas do Estado Democrático de Direito.
Este conteúdo faz parte do Manchete Online, um projeto dedicado a trazer o essencial de cada notícia de forma clara e rápida. Aqui você lê tudo o que precisa saber em menos de 60 segundos. Assine nossa newsletter e receba as principais notícias do dia direto no seu e-mail.