O Supremo Tribunal Federal divulgou nesta segunda-feira, 14, o rito do julgamento de amanhã sobre um relatório da Polícia Federal com troca de mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro. A sessão importa agora porque será inédita: o STF vai analisar um caso envolvendo um de seus próprios integrantes.
STF vai julgar caso inédito que envolve um ministro da própria Corte
O STF informou a ordem e as etapas da sessão. Antes, a Corte nunca tinha analisado um caso com suspeitas envolvendo um de seus próprios integrantes.
O início está marcado para as 10h (horário de Brasília). Depois dos procedimentos iniciais, o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, vai ler o relatório.
Fachin lê o relatório, PGR pode falar e ministros votam em ordem de antiguidade
Em seguida, a Procuradoria-Geral da República pode se manifestar. Depois disso, os envolvidos no caso podem fazer sustentações orais.
Ao fim das manifestações, Fachin apresenta seu voto. Os demais ministros votam por ordem crescente de antiguidade, começando por Flávio Dino, depois Cristiano Zanin, André Mendonça, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e, por fim, Gilmar Mendes.
Votação pode ter mudanças e sessão será aberta e transmitida pela TV Justiça
Ainda não está definido quem poderá votar. Há dúvidas sobre se Moraes, Mendonça, Toffoli e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, poderão participar, porque estão envolvidos diretamente no caso.
A sessão será aberta e transmitida ao vivo pela TV Justiça. O governo do Distrito Federal prevê um esquema de segurança reforçado para os arredores do STF, com policiamento ostensivo e uso de drones.
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