O senador Rogério Marinho vai apresentar um projeto de resolução para alterar a tramitação dos processos de impeachment contra ministros do STF no Senado. A proposta mira fazer a medida andar sem depender da boa vontade de quem preside a Casa.
Marinho quer que pedidos de impeachment não dependam de despacho do presidente do Senado
Marinho coordena a campanha de Flávio Bolsonaro à presidência da República. Ele diz que vai levar uma estratégia para mudar o formato dos processos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal dentro do Senado.
O objetivo do texto é evitar que os processos fiquem presos a decisões do chefe do Senado. A proposta prevê que a tramitação ocorra de forma automática quando houver apoio mínimo.
Texto prevê tramitação automática com apoio de 49 senadores e crítica a Davi Alcolumbre
O movimento acontece depois que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ignorou a pressão da oposição. Segundo o texto, Alcolumbre não mexeu em dezenas de pedidos de afastamento do ministro Alexandre de Moraes.
Na proposta, Marinho estabelece que, com apoio de 49 senadores, os processos passam a tramitar automaticamente. Nesse caso, a medida não depende de despacho de quem preside a Casa.
O que pode mudar na prática com o apoio de 49 senadores
Com a resolução, os pedidos de impeachment contra magistrados deixariam de depender do despacho do presidente do Senado quando reunissem 49 apoios. A regra descrita no texto vale para garantir o andamento do processo.
O foco do debate no momento envolve a situação do ministro Alexandre de Moraes e os pedidos de afastamento citados no Senado.
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