O senador Rogério Marinho vai apresentar um projeto de resolução para mudar a tramitação dos processos de impeachment contra ministros do STF no Senado. A proposta busca reduzir a dependência do despacho do presidente do Senado.
Proposta mira o poder do presidente do Senado na tramitação
Marinho, que atua como coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro à presidência da República, pretende alterar o formato dos processos no Senado.
Segundo o texto citado na matéria, a ideia é fazer com que os pedidos contra magistrados avancem sem depender da boa vontade do chefe da Casa.
Plano prevê apoio de 49 senadores para começar a tramitar sem despacho
A movimentação ocorre depois que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ignorou a pressão da oposição e não mexeu nas dezenas de pedidos de afastamento do ministro Alexandre de Moraes.
O projeto de resolução de Marinho prevê que, se a iniciativa tiver apoio de 49 senadores, a medida passa a tramitar automaticamente. Nesse caso, ela não depende do despacho de quem preside a Casa.
Impacto direto envolve os pedidos de afastamento no caso Alexandre de Moraes
A mudança proposta aparece ligada ao cenário citado no Senado com os pedidos de afastamento contra Alexandre de Moraes.
O que vai definir o andamento, conforme a matéria, é o apoio de 49 senadores para a tramitação automática do projeto.
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