A Alerj aprovou um projeto de lei que dá desconto mínimo de 40% na mensalidade de academias para bariátricos. A regra ainda vai passar pela sanção ou veto do governador, o que define se o texto entra em vigor.
Benefício mira pessoas que fizeram cirurgia bariátrica e cria programa de incentivo
O projeto de lei cria um programa para incentivar a prática de atividades físicas para quem passou pela cirurgia bariátrica.
O texto também prevê ações fora da academia, com treinos orientados em espaços do estado.
Regras do desconto: 40% mínimo, laudo e limite de duração na rede privada
O desconto vale para pacientes que apresentem laudo médico com a comprovação de cirurgia bariátrica nos últimos dois anos.
Na rede privada, o desconto vai ter duração máxima de um ano por aluno.
O projeto ainda garante acesso gratuito a treinos orientados em parques, praças e centros comunitários do estado e inclui oficinas educativas sobre saúde no pós-operatório.
Estado pode dar incentivos fiscais e custos saem do Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte
Para atrair academias e centros esportivos particulares, o governo estadual poderá conceder incentivos fiscais às empresas participantes.
As despesas públicas ficam por conta do Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte, e a autoria do projeto é dos deputados Giselle Monteiro (PL), Tia Ju (Republicanos) e Marcelo Dino (PL).
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