A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro reconheceu racismo institucional em uma prova de residência em saúde da Uerj e condenou a universidade a indenizar três candidatas negras. O caso aconteceu em outubro de 2024 e envolve a exigência de prender os cabelos antes de entrar na sala.
Decisão do TJRJ aponta tratamento desigual contra candidatas negras na prova
O tribunal reconheceu discriminação racial e racismo institucional contra as três candidatas durante a prova de residência em saúde da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).
O relator, desembargador Luiz Alberto Carvalho Alves, afirmou que a exigência feita pelos fiscais foi “manifestamente desigual e vexatório”.
Exigência de prender cabelos não estava no edital e virou regra só para elas
Segundo o voto, fiscais pediram para as candidatas prendessem os cabelos para entrar na sala de prova, com a justificativa de que os fios poderiam esconder objetos.
O tribunal disse que a exigência foi dirigida às candidatas negras de cabelos crespos e não estava prevista no edital. A Uerj também anulou o processo seletivo do programa de Serviço Social da Residência em Saúde por violação ao princípio da isonomia.
As candidatas Rayanne Elisabete da Silva Diogo, Ana Gabriele Galdino Oliveira e Mariana Gorjão Lainn pediam danos morais e materiais. Na primeira instância, a condenação tinha sido de 20. 000 reais para cada uma, e o valor foi aumentado pelo TJRJ.
Indenização sai de 20. 000 reais para 35. 000 reais a cada vítima
A 7ª Câmara elevou a indenização para 35. 000 reais por vítima. O relator disse que 20. 000 reais não seria suficiente diante da gravidade dos fatos e do reconhecimento institucional da conduta.
As candidatas tinham solicitado 50. 000 reais para cada uma, mas o tribunal reduziu esse pedido para evitar “enriquecimento sem causa”.
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