O Ministério da Cultura (MinC) ampliou para 30 de outubro de 2026 o prazo de comprovação anual da execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, a PNAB. Estados, municípios e o Distrito Federal precisam comprovar pelo menos 60% para receber a próxima parcela.
Prazo da PNAB vai até 30 de outubro de 2026 para liberar a próxima parcela
O MinC informou que a comprovação anual deve seguir a nova data. A regra vale para estados, municípios e o Distrito Federal.
Para receber a próxima parcela da PNAB, os entes federativos precisam mostrar a execução de, no mínimo, 60% dos recursos. O repasse acontece pelo Governo Federal, por meio do MinC.
MinC vai reabrir a Plataforma CultBR e orientar entes com dificuldades
O Ministério da Cultura disse que vai reabrir a Plataforma CultBR para o envio dos Planos de Aplicação dos Recursos pelos estados e pelo Distrito Federal.
O MinC também vai fazer reuniões com os estados que tiverem dificuldades na execução dos recursos. Nessas reuniões, o ministério vai dar orientações para apoiar a implementação da política.
Como acompanhar a execução e o que considerar agora
A população pode acompanhar a aplicação dos recursos no Painel de Dados da Política Nacional Aldir Blanc. O painel fica no site do MinC, em www.gov.br/cultura.
No painel, dá para consultar informações sobre o planejamento e a execução da PNAB nos estados e municípios.
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