O TRE-RJ mandou tirar do ar, em 24 horas, publicações no Instagram que repercutem auditorias do governo do estado e citam Douglas Ruas (PL). A decisão vale agora e pode gerar multa diária para a Meta.
Auditoria do governo citou relações empresariais em contratos de Douglas Ruas
O TRE-RJ determinou a remoção imediata de posts no Instagram que repercutiam as auditorias do governo do estado e citavam Douglas Ruas (PL).
De acordo com as vistorias do governo, houve relações empresariais entre o candidato a governador e o grupo do deputado Altineu Côrtes (PL) em contratos feitos com o estado na época em que Cláudio Castro (PL) era governador.
Posts ligavam o candidato a suposto desvio de R$ 42 milhões
As postagens conectavam o nome do candidato do PL a um suposto desvio de R$ 42 milhões dos cofres públicos.
O conteúdo mostrava imagens de Douglas Ruas ao lado do deputado Altineu, com manchetes que tratavam o desvio como fato consumado.
A coligação do partido, representada pelo advogado Tiago Santos, pediu a remoção e a juíza auxiliar Maria Paula Gouvêa Galhardo atendeu ao pedido.
Decisão aponta imputação de crime e define multa de R$ 10 mil por dia
Na decisão, a juíza disse que a publicação extrapolou os limites da crítica política ao imputar crime diretamente ao candidato.
O tribunal afirmou que a auditoria administrativa na Controladoria-Geral do Estado (CGE), enviada à PGR, está em fase de levantamentos, sem conclusão de conduta criminosa envolvendo Douglas Ruas. O TRE-RJ fixou multa diária de R$ 10 mil para a Meta, ordenou informações cadastrais e registros de IP em 48 horas, e mandou os administradores das contas pararem de republicar conteúdos idênticos.
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