Lula defendeu nesta quarta-feira, 30, que exista mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e que os critérios de escolha dos novos membros da Corte mudem. Ele também sugeriu a criação de um conselho que aponte nomes para o presidente decidir.
Mandato no STF e conselho de nomes entram na fala de Lula
Em entrevista, Lula disse que ninguém pode ficar 40 anos, 50 anos na mesma função. Ele afirmou que pretende propor a criação de um conselho para escolher os ministros.
Lula falou que a escolha não pode ser feita por gosto. Ele disse que o conselho avaliaria entidades e especialistas e também critérios constitucionais, além de trajetória pessoal, caráter, competência jurídica e intelectual do possível ministro.
Possíveis durações de mandato e promessa de discutir reforma do Judiciário
O presidente mencionou 10 e 12 anos como durações razoáveis para um possível mandato. Ele prometeu que, depois das eleições, vai começar as discussões sobre a reforma do Judiciário.
O tema voltou à pauta nas últimas semanas após revelações sobre vínculos entre ministros da Corte e o banqueiro dono do Master, Daniel Vorcaro. O artigo diz que ele teria fechado contratos milionários com parentes e pessoas próximas de magistrados.
Indicações recentes e o que muda na forma de escolher ministros
Depois de julgamentos como o do Mensalão e o da Lava Jato, o texto afirma que o tom das indicações ao STF mudou. Os presidentes passaram a indicar pessoas do círculo de confiança.
O artigo cita que Jair Bolsonaro indicou André Mendonça, que foi AGU no governo e é evangélico, e Nunes Marques. Também diz que no atual mandato Lula indicou seu advogado pessoal, Cristiano Zanin, e Flávio Dino, que era ministro da Justiça à época.
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