O fim da escala de trabalho 6×1 para trabalhadores de empresas terceirizadas que prestam serviços aos municípios pode gerar um impacto de R$ 5,14 bilhões por ano nos cofres municipais. O cálculo é da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base em pesquisa com gestores locais.
CNM liga mudança na jornada a custos extras de terceirizados nas prefeituras
A CNM aponta que a redução da jornada semanal pode aumentar gastos com terceirizados. A entidade relaciona essa alta de despesas ao funcionamento dos serviços públicos feitos por empresas contratadas pelas prefeituras.
Segundo a CNM, essa pressão pode atingir diretamente o orçamento municipal. A confederação também diz que, sem previsão orçamentária, serviços podem sofrer impacto.
PEC 221/2019 fala em reduzir de 44 para 40 horas; CNM calcula R$ 6,6 bilhões ao ano
A CNM usa como base o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê a redução do limite da jornada semanal de 44 para 40 horas. A entidade informa que o custo anual total pode chegar a R$ 6,6 bilhões, somando R$ 1,49 bilhão em despesas com a contratação direta de servidores.
A CNM ouviu gestores de 2.146 municípios, o equivalente a 38,6% das cidades brasileiras. A pesquisa indica que 75% desses gestores afirmaram contratar serviços terceirizados.
CNM diz que impacto muda por porte e cita médias como R$ 447 mil e R$ 28,8 milhões
De acordo com a CNM, a redução da jornada pode gerar despesa adicional média anual de R$ 447 mil para cidades de pequeno porte. Em municípios de médio porte, o impacto chega a R$ 2,2 milhões, e nas grandes cidades pode alcançar R$ 28,8 milhões por ano.
A CNM relata que mais de 1 milhão de trabalhadores terceirizados prestam serviços às prefeituras. Em 21% das administrações municipais consultadas, esse contingente supera cem profissionais.
Este conteúdo faz parte do Manchete Online, um projeto dedicado a trazer o essencial de cada notícia de forma clara e rápida. Aqui você lê tudo o que precisa saber em menos de 60 segundos. Assine nossa newsletter e receba as principais notícias do dia direto no seu e-mail.