A Câmara do Rio aprovou nesta quarta-feira (28) um projeto de lei para criar um programa de formação cívica nas escolas públicas da cidade. O texto vai para o prefeito Eduardo Cavaliere decidir em até 15 dias se sanciona ou veta.
Proposta quer levar disciplina, civismo e cuidado com espaços coletivos para a rotina escolar
O projeto, de autoria da vereadora Alana Passos (PL), prevê estímulo de valores entre crianças e adolescentes. A proposta cita respeito, autodisciplina, pontualidade, cooperação e cuidado com os espaços coletivos.
Segundo Alana, o programa pode atuar de forma complementar às atividades pedagógicas. O foco fica na convivência escolar, no cumprimento de regras e na compreensão dos deveres e das responsabilidades sociais.
Texto prevê atividades, reconhecimento simbólico e referência ao modelo educacional japonês
No dia a dia, se virar lei, as escolas poderão organizar atividades de conservação dos ambientes escolares e campanhas de preservação de espaços públicos. O projeto também prevê ações para incentivar a pontualidade e a cooperação entre estudantes.
O texto ainda prevê reconhecimentos simbólicos para alunos que mostrarem boas práticas de cidadania e responsabilidade. A proposta cita o modelo educacional japonês como referência para incentivar disciplina e respeito ao espaço público desde a infância.
As atividades devem seguir as diretrizes educacionais vigentes. O projeto diz que o programa pode ser adaptado à realidade pedagógica de cada unidade, e a implementação depende das condições orçamentárias, estruturais e pedagógicas da rede municipal.
Prefeito Eduardo Cavaliere tem 15 dias para sancionar ou vetar o projeto
O texto para apreciação do prefeito Eduardo Cavaliere (PSD) tem 15 dias para ser sancionado ou vetado. O Poder Executivo também pode regulamentar o funcionamento do programa.
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