Um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop) mostra que R$ 2,5 bilhões previstos para 2026 e destinados às prefeituras estão contingenciados ou bloqueados. O valor representa 6,8% dos R$ 36,8 bilhões autorizados para repasses aos governos locais.
Bloqueios no orçamento de 2026 travam repasses para municípios e afetam ações em áreas como Saúde e Cidades
Segundo a CNM, a restrição atinge dotações discricionárias voltadas a prefeituras. A entidade destaca que a retenção de verbas federais pode pressionar as prefeituras a usar recursos próprios para manter obras e serviços.
Saúde lidera retenções com R$ 713,6 milhões; CNM separa contingenciamento temporário e bloqueios
Do total retido, R$ 1,28 bilhão (51%) fica em contingenciamento temporário para cumprir a meta fiscal. Os outros R$ 1,22 bilhão restantes (49%) ficam em bloqueios, com recursos reservados para eventual cancelamento.
O Ministério da Saúde concentra R$ 713,6 milhões retidos (28,6%). Depois aparece o Ministério das Cidades, com R$ 595,9 milhões (23,9%), somando 52,5% das retenções.
Cortes atingem unidades de Saúde e investimentos urbanos; CNM diz que enviou ofícios aos ministérios
Na Saúde, o principal impacto cai sobre a estruturação de unidades de Atenção Especializada, com R$ 488,1 milhões. No Ministério das Cidades, ações de reabilitação, acessibilidade e modernização em áreas urbanas tiveram 96,3% da dotação suspensa, somando R$ 309,8 milhões.
A CNM relata atrasos em medições de obras financiadas pela União e cita risco de parar intervenções e gerar pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro. A entidade diz que enviou ofícios aos ministérios pedindo a preservação das ações voltadas aos municípios e que segue atuando para conter novos impactos.
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