A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência na cidade mineira de Pescador por causa da seca. A Portaria nº 3.805, com o reconhecimento federal, saiu no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5).
Reconhecimento federal dá base para ações de defesa civil em Pescador
O governo federal registrou a situação de emergência ligada à seca em Pescador, no estado de Minas Gerais.
Com isso, a cidade passa a se enquadrar nas regras para pedir apoio para ações de defesa civil.
Portaria nº 3.805 foi publicada no DOU; município pede via S2iD
A Portaria nº 3.805 foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5).
Cidades com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem pedir recursos ao MIDR.
A solicitação deve ser feita pelos municípios no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Pedido passa por análise técnica e vira portaria com valor liberado
A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores pedidos com base nos planos de trabalho enviados.
Se houver aprovação, sai uma portaria no DOU com o valor que será liberado para as ações de defesa civil.
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