A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência na cidade paranaense de Boa Esperança do Iguaçu, atingida por vendaval. A Portaria nº 3.807 foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5).
Portaria do governo federal formaliza emergência por vendaval em Boa Esperança do Iguaçu
O reconhecimento federal atende a cidade de Boa Esperança do Iguaçu, no Paraná.
A portaria saiu no Diário Oficial da União em uma publicação desta quinta-feira (5).
Solicitação de recursos passa pelo S2iD e pela análise da Defesa Civil Nacional
Cidades com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem pedir recursos ao MIDR para ações de defesa civil.
A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores com base nas informações dos planos de trabalho. Se aprovar, sai portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Municípios podem buscar apoio após o reconhecimento e acompanhar a liberação
Com a publicação no Diário Oficial da União, o município fica enquadrado para pedir recursos para ações de defesa civil.
O processo de liberação depende da avaliação dos planos de trabalho e da publicação de nova portaria no DOU com o valor.
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