A presidência da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) apresentou um projeto de lei para liberar R$ 35 milhões do Fundo Especial para ajudar municípios fluminenses atingidos pelas fortes chuvas. A proposta define como o dinheiro deve ser dividido e aplicada nas cidades.
Projeto da Alerj prevê uso de Fundo Especial em ações emergenciais
O texto autoriza a destinação de R$ 35 milhões do Fundo Especial da Alerj.
O objetivo é apoiar os municípios afetados e permitir ações emergenciais nas áreas de assistência social, saúde e recuperação de infraestrutura urbana e rural.
Ruas e Delaroli assinam proposta para 20 cidades; valor por município sai em R$ 1,75 milhão
O projeto foi assinado pelo presidente Douglas Ruas (PL) e pelo vice Guilherme Delaroli (PL).
A distribuição prevê repasse para 20 cidades em situação de emergência ou calamidade pública reconhecida pelo governo do estado e publicada no Diário Oficial.
Cada município receberá R$ 1,75 milhão, com aplicação em assistência social, saúde e recuperação de infraestrutura urbana e rural. As cidades são Aperibé, Bom Jardim, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Casimiro de Abreu, Magé, Mesquita, Nova Iguaçu, Paraíba do Sul, Rio Bonito, Rio Claro, São José de Ubá, Varre-Sai, Cachoeiras de Macacu, Italva, São Fidélis, Japeri, Cardoso Moreira, Pinheiral e Resende.
Alerj reapresenta medida após aprovação em 31 de março; novo volume sobe de R$ 30 milhões
Essa nova proposta aparece menos de dois meses depois de a Alerj aprovar, em 31 de março, um projeto semelhante que destinou R$ 30 milhões do Fundo Especial a 17 municípios.
Naquele caso, o valor ficou com média de cerca de R$ 1,76 milhão por município. Desta vez, o número de cidades passa de 17 para 20 e o total sobe para R$ 35 milhões.
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