A deputada Renata Souza (PSOL) reassumiu a condução da Sala Lilás da Assembleia Legislativa (Alerj) cerca de uma semana depois de uma decisão do Tribunal de Justiça (TJRJ). O espaço retoma as atividades como ligado à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Sala Lilás retoma atendimento gratuito a mulheres após decisão do TJRJ
A Sala Lilás foi criada em 2023 e fica vinculada ao colegiado da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. O espaço oferece acolhimento jurídico e psicológico gratuito para mulheres vítimas de violência.
Segundo a comissão, desde a criação, a Sala Lilás fez mais de 700 atendimentos. Esses atendimentos resultaram em cerca de 2,8 mil acompanhamentos e encaminhamentos.
TJRJ suspendeu mudança na presidência e cita falta de indicação formal
A retomada acontece depois que o Órgão Especial do TJRJ suspendeu a alteração feita na composição da comissão pela Mesa Diretora da Alerj. A mudança tinha levado a deputada Sarah Poncio (SDD) à presidência do colegiado.
Na decisão, a desembargadora Kátia Maria Amaral Jangutta apontou possíveis irregularidades na mudança. Ela afirmou que a retirada da bancada do PSOL teria ocorrido sem indicação formal da liderança partidária, contrariando regras do Regimento Interno da Casa.
A magistrada também citou risco ligado ao acesso a informações sigilosas de mulheres atendidas pela Sala Lilás.
Comissão diz que retomada fortalece a rede de proteção às vítimas
A comissão informou que a retomada da presidência fortalece a rede de proteção às mulheres vítimas de violência. A deputada Renata Souza destacou que as mulheres recebem acolhimento e atendimento especializado.
Ela citou a quantidade de feminicídio e relacionou o atendimento ao acompanhamento de mulheres em situações de vulnerabilidade. Renata Souza afirmou que o trabalho ajuda as mulheres a saírem de armadilhas do ciclo de violência.
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