Com a sessão esvaziada, a Câmara aprovou um requerimento para acelerar a tramitação de um PDL que tenta derrubar um decreto do governo Lula sobre a Estação Ecológica de Taiamã, no Pantanal. A votação levou cerca de 15 minutos e dividiu parlamentares da base e da oposição.
Urgência no plenário abriu caminho para votar PDL contra ampliação no Pantanal
A Câmara aprovou um pedido de urgência para acelerar a análise do PDL que susta o decreto do governo federal. O texto foi levado direto ao plenário depois da decisão na sessão.
Decreto ampliou Taiamã em 56.959 hectares; PDL foi apresentado por Coronel Fernanda
Em março, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou o decreto que ampliou a unidade de conservação em 56.959 hectares. Com a mudança, a área total ficou em cerca de 68.502 hectares nos municípios de Cáceres e Poconé, no Mato Grosso.
A deputada Coronel Fernanda apresentou o PDL para derrubar o decreto. Ela disse que o texto ignorou manifestações contrárias de produtores rurais e sindicatos e apontou falta de lisura e ausência de diálogo.
Fernanda também afirmou que a vigência imediata ameaça atividades econômicas já consolidadas. Ela citou risco de paralisar investimentos e gerar desemprego em Cáceres e Poconé, além de controvérsias sobre a consulta.
Votação terminou com 276 votos a favor do requerimento; Ministério do Meio Ambiente se opôs
Antes da análise da urgência, o Ministério do Meio Ambiente se posicionou contra o PDL. A pasta afirmou que a ampliação passou por participação social, com reuniões e consulta pública com cerca de 350 participantes, além de consulta livre, prévia e informada às comunidades pesqueiras tradicionais.
Mesmo assim, o requerimento seguiu para apreciação no plenário. O texto recebeu apoio de 276 deputados, contra 139 votos contrários, com 1 abstenção.
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