A Câmara aprovou o segundo turno da PEC do fim da escala 6×1 e agora o texto vai para o Senado. A proposta garante ao menos duas folgas semanais, preferencialmente aos domingos.
Aprovação rápida do segundo turno leva PEC do 6×1 para análise do Senado
Depois de uma votação mais demorada no primeiro turno, a Câmara fechou o segundo turno de forma célere. O resultado coloca a PEC na etapa seguinte do Congresso.
Para a proposta avançar no Senado, auxiliares do Palácio do Planalto terão que conversar com o presidente da Casa, o senador Davi Alcolumbre. O senador está afastado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde o ano passado.
Segundo turno teve 461 votos a favor e 19 contra; jornada cai de 44 para 40 horas
No segundo turno, foram 461 votos a favor e 19 contrários. A maioria dos votos favoráveis incluiu muitos opositores do governo Lula.
No texto aprovado, o parecer de Leo Prates prevê reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem cortes salariais. A PEC também cria uma transição de até 14 meses, com redução de duas horas após dois meses da promulgação e mais duas horas suprimidas 12 meses depois.
O relatório ainda diz que, após 60 dias da promulgação, convenções e acordos coletivos incompatíveis com as novas jornadas perdem a validade automaticamente. Os trabalhadores que têm diploma de nível superior e ganham a partir de duas vezes e meia o teto do INSS, cerca de 21,1 mil reis atualmente, ficam fora das regras da PEC.
Próxima etapa no Senado depende de articulação e trava para negociação após 60 dias
Com a aprovação na Câmara, a PEC segue para apreciação do Senado. Auxiliares do Palácio do Planalto vão ter que articular com o senador Davi Alcolumbre para tentar destravar a votação.
O ponto das regras que perdem validade após 60 dias pode puxar sindicatos e empresas para negociação. Durante a tramitação, o setor produtivo e confederações de empregadores pediram mais tempo para se adequar.
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