O PL da Misoginia volta a ser debatido na Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 5. A proposta vai entrar em discussão no Grupo de Trabalho aberto pelo presidente da Casa, Hugo Motta, por 45 dias.
Grupo de Trabalho abre prazo de 45 dias e prevê pelo menos quatro audiências públicas
A abertura do Grupo de Trabalho acontece durante a tarde desta terça-feira, 5, na Câmara dos Deputados.
Durante o período de 45 dias, estão previstas pelo menos quatro audiências públicas para discutir o projeto.
Tabata Amaral preside colegiado que vai analisar mudanças na Lei do Racismo e no Código Penal
O Grupo de Trabalho foi organizado com parlamentares de diferentes partidos e será presidido pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP).
O PL da Misoginia altera a lei nº 7.716 (Lei do Racismo) para equiparar nos crimes toda “conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres”. As penas podem chegar a cinco anos, com agravantes como aumento de 1/3 em “contexto ou com intuito de descontração, diversão ou recreação”.
A proposta também inclui que os delitos previstos na Lei de Racismo sejam inafiançáveis e muda o Código Penal, dobrando a pena do crime de injúria (de um a seis meses) quando houver motivação de gênero.
Projeto já passou pelo Senado e enfrentou reação de deputados na chegada à Câmara
O PL da Misoginia foi apresentado ao Senado em 2023 por Ana Paula Lobato (PSB-MA), que entrou como suplente de Flávio Dino.
O texto passou no Senado em março deste ano e, quando chegou à Câmara, gerou reação de parlamentares. Entre os que se articularam contra o PL está o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que chamou a proposta de “aberração”.
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