Um estudo divulgado pela Comsefaz defende a adoção de “orçamentos verdes” no Brasil para ajudar estados e municípios a lidar melhor com impactos das mudanças climáticas. A proposta quer trocar uma gestão mais reativa por prevenção, adaptação e resiliência climática já nas decisões de gasto público.
Comsefaz quer mudar planejamento fiscal para reduzir gastos emergenciais
O levantamento diz que muitos recursos dos entes subnacionais ainda vão para ações de urgência. Ele cita reconstrução após enchentes, secas e queimadas.
A ideia é orientar o orçamento para a agenda climática com foco em investimentos preventivos. Assim, estados e municípios teriam mais capacidade de resposta a desastres e mais preparo para lidar com eventos extremos.
Estudo usa exemplo do Rio Grande do Sul e aponta falta de rastreio
O estudo, com apoio do Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento (CICEF), propõe uma ferramenta inspirada na metodologia da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A proposta busca identificar, classificar e monitorar gastos públicos ligados ao meio ambiente.
O trabalho cita estimativas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Segundo o estudo, cada R$ 1 investido em prevenção climática pode evitar até R$ 7 em perdas por desastres ambientais.
O relatório usa o caso do Rio Grande do Sul após as enchentes de 2024. O estado precisou suplementar mais de R$ 3 bilhões para ações emergenciais.
Marcação de despesas climáticas vira proposta técnica e inclui métricas
Um dos desafios apontados é identificar quanto os governos realmente investem em ações relacionadas ao clima. O estudo diz que despesas como drenagem urbana, contenção de encostas, recuperação ambiental e prevenção de desastres ficam espalhadas por áreas como infraestrutura, urbanismo e defesa civil.
Como solução técnica, o levantamento propõe a adoção de “marcadores orçamentários climáticos”. A ferramenta funciona como um classificador contábil para indicar se a despesa tem impacto positivo, neutro ou negativo, além de separar mitigação e adaptação.
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