O Congresso deve analisar a provável derrubada do veto de Luiz Inácio Lula da Silva ao PL da Dosimetria. A votação pode representar nova derrota para o governo e mexer com a situação de condenados por atos de 8 de janeiro de 2023.
Depois de derrota no Senado, Legislativo volta ao confronto com o governo
Um dia após o plenário do Senado rejeitar a indicação de Jorge Messias feita por Lula, parlamentares devem discutir outro ponto ligado ao Executivo. A base aliada reconhece falhas na articulação e enxerga poucas chances de manter a decisão do presidente.
Nos bastidores, membros do Centrão e da oposição trabalham para que a derrubada do veto ganhe amplo respaldo. A estratégia mira reverter a decisão de Lula sobre o PL da Dosimetria.
Veto pode ser derrubado e voltar regra para progressão do regime
O PL da Dosimetria previa uma mudança que facilitaria a progressão do regime fechado para o semiaberto. Com a derrubada do veto, essa mudança seria restabelecida.
A Lei Antifacção, citada no texto, buscou fortalecer o combate a organizações criminosas e milícias. Ela endureceu penas e abriu caminho para a asfixia financeira desses grupos.
Além disso, o texto afirma que a eventual derrubada beneficiaria condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Técnicos do Congresso avaliam que a votação pode ser desmembrada porque um trecho vetado já teria sido tratado depois em outra lei.
Senado pede estudo e governo pode levar discussão ao STF
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, teria solicitado um estudo à consultoria da Casa para definir quais dispositivos do veto já teriam sido atingidos pela sanção do PL Antifacção.
Se a derrubada for confirmada, o governo pode judicializar e questionar no STF a constitucionalidade da redução de pena. Isso deve abrir mais um capítulo da crise entre os Poderes.
Este conteúdo faz parte do Manchete Online, um projeto dedicado a trazer o essencial de cada notícia de forma clara e rápida. Aqui você lê tudo o que precisa saber em menos de 60 segundos. Assine nossa newsletter e receba as principais notícias do dia direto no seu e-mail.