O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto nº 13.146, de 4 de novembro de 2026, com regras para listar e classificar minerais críticos e estratégicos no Brasil. O texto define critérios econômicos, socioambientais e climáticos. A classificação organiza esses minerais em classes de prioridade, mas não traz benefícios automáticos.
Decreto cria regras para listar e classificar minerais críticos e estratégicos no Brasil
O decreto determina como a análise do mineral deve ser feita para enquadrar o material como crítico ou estratégico. A regra vale para a lista e a classificação no país.
O texto também permite organizar os minerais em classes de prioridade depois da classificação. Essas classes levam em conta riscos e dependência do Brasil, sem prever ganhos automáticos.
Critérios para minerais críticos incluem substituição, oferta e riscos climáticos
Para minerais críticos, a análise deve mostrar a necessidade do mineral para setores-chave e a viabilidade de substituição. O decreto também pede avaliação da vulnerabilidade de oferta por produção interna, dependência de importações e riscos geopolíticos.
A regra ainda manda considerar a possibilidade de escassez com impacto na economia, empregos e segurança nacional. O decreto cita capacidade de atender a demanda, impactos socioambientais e riscos climáticos.
Minerais estratégicos entram por reservas, balança comercial e redução de emissões
Para minerais estratégicos, os critérios incluem reservas significativas e a posição do Brasil na produção mundial. O texto também exige relevância para geração de superávit na balança comercial.
O decreto aponta uso industrial, desenvolvimento tecnológico, desenvolvimento regional e redução de emissões de gases. Ele também pede demonstração de essencialidade para pelo menos uma dessas finalidades.
Este conteúdo faz parte do Manchete Online, um projeto dedicado a trazer o essencial de cada notícia de forma clara e rápida. Aqui você lê tudo o que precisa saber em menos de 60 segundos. Assine nossa newsletter e receba as principais notícias do dia direto no seu e-mail.