A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em mais 22 cidades afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos federais foram publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5).
Reconhecimentos federais saem no DOU e ampliam apoio a municípios atingidos
O anúncio envolve cidades atingidas por estiagem, seca, incêndios florestais, vendaval e fortes chuvas. Com o reconhecimento federal, os municípios passam a ter caminho para pedir recursos voltados a ações de defesa civil.
Portarias nº 3.803 a 3.807 cobrem estados como Bahia, Pará, Goiás e RS
Entre as publicações, aparecem as Portaria nº 3.803, Portaria nº 3.804, Portaria nº 3.805, Portaria nº 3.806 e Portaria nº 3.807.
Passam por estiagem Igaracy, na Paraíba; Itupiranga, Novo Repartimento e Porto de Moz, no Pará; e Campos Verdes e Iaciara, no Goiás. Araci, na Bahia e Pescador, em Minas Gerais, enfrentam a seca. Anapu e Mocajuba, no Pará, foram atingidos por incêndios florestais. Boa Esperança do Iguaçu, no Paraná; Giruá, Roque Gonzalez e São Miguel das Missões, no Rio Grande do Sul; e Fraiburgo, em Santa Catarina registraram vendaval. Alto Alegre, Faxinal do Soturno, Fontoura Xavier, Itaara, Rosário do Sul e Santa Margarida do Sul tiveram fortes chuvas.
Municípios devem pedir recursos pelo S2iD para ações de defesa civil
Cidades com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação deve ser feita pelos municípios pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Depois do envio dos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, sai portaria no DOU com o valor a ser liberado.
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