O desembargador do Rio Guaraci de Campos Vianna está afastado do TJRJ desde o começo de março e virou alvo de investigação da PF nesta sexta (15), ligada à Refit. A Corregedoria Nacional de Justiça determinou o afastamento por suspeitas de parcialidade em decisões sobre a refinaria.
CNJ afasta desembargador após suspeitas em decisões do caso Refit
Guaraci de Campos Vianna é alvo da mesma operação da Polícia Federal que cumpriu buscas na casa do governador Cláudio Castro (PL). O afastamento foi determinado pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) por suspeitas de parcialidade no julgamento do caso Refit.
Em março, o CNJ apontou indícios de erros deliberados em decisões do desembargador durante o processo de recuperação judicial da refinaria. O magistrado determinou uma perícia na refinaria e escolheu uma empresa investigada por parcialidade em laudos periciais.
Perícia e pagamento de honorários periciais renderam afastamento e bloqueio do julgamento
O desembargador também determinou o pagamento imediato de R$ 3,9 milhões em honorários periciais. O CNJ citou ausência de consulta prévia às partes interessadas.
Por isso, Guaraci foi afastado do julgamento do caso Refit e ficou impedido temporariamente de exercer a atividade. A PF voltou a citá-lo nesta sexta (15) em investigações envolvendo a Refit.
Operação Sem Refino investiga fraudes fiscais e ocultação de patrimônio
A PF deflagrou a Operação Sem Refino nesta sexta (15) e apura um esquema de fraudes fiscais e ocultação de patrimônio ligado à refinaria. Além do desembargador do Rio e do ex-governador, houve mandados de busca e apreensão em endereços ligados a Ricardo Magro, Juliano Pasqual e Renan Saad.
O inquérito corre na “ADPF das Favelas” no STF, com relatoria do ministro Alexandre de Moraes. A operação teve bloqueio de R$ 52 bilhões em ativos financeiros e afastou sete agentes públicos.
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