Alexandre de Moraes determinou que o Ministério Público Eleitoral apure se Flávio Bolsonaro fez propaganda eleitoral antecipada ao ler uma carta de Jair Bolsonaro. A decisão importa agora porque pode levar a investigação sobre “Carta aos brasileiros” e a mensagem citada na Justiça Eleitoral.
Alexandre de Moraes pede apuração no Ministério Público Eleitoral sobre carta de Jair Bolsonaro
O ministro do STF deve monitorar com atenção a atuação da Justiça Eleitoral nas eleições presidenciais de 2024.
Um dos primeiros sinais foi o despacho em que ele manda o Ministério Público Eleitoral apurar a leitura da carta pelo pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro.
PT, PV e PCdoB acionam o TSE e citam risco de pena de R$ 25.000
PT, PV e PCdoB pediram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apuração de possível propaganda eleitoral antecipada.
A mensagem citada fala em “arregaçar as mangas” e em empenho pelo pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro para “livrarmos o Brasil da corrupção, da violência e empobrecimento”.
O pedido menciona que o ilícito de propaganda eleitoral antecipada é passível de pena máxima de 25.000 reais.
Justiça Eleitoral pode avançar em temas ligados à campanha antes do pleito
Segundo o texto, mesmo sem pedido explícito de votos, Moraes avalia a mensagem como um provável ilícito à Lei das Eleições.
O TSE também aparece, no artigo, ligado a decisões como retirada de reportagens do ar, impedimento de um documentário de viés favorável e remoção de conteúdos parecidos com os que já foram condenados.
Este conteúdo faz parte do Manchete Online, um projeto dedicado a trazer o essencial de cada notícia de forma clara e rápida. Aqui você lê tudo o que precisa saber em menos de 60 segundos. Assine nossa newsletter e receba as principais notícias do dia direto no seu e-mail.