O Detran-RJ publicou uma portaria nesta terça-feira (5) que autoriza e regulamenta instrutores autônomos de trânsito no estado do Rio. A medida vale para aulas práticas e atualiza as regras após mudança do Contran.
Portaria do Detran-RJ entra em vigor após mudança do Contran nas aulas práticas
A nova regra do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) eliminou a exclusividade das autoescolas para aulas práticas. Com isso, o Detran-RJ adaptou o funcionamento no estado e definiu como os instrutores autônomos podem ser credenciados.
Quem pode ser credenciado e quais cursos são exigidos para atuar
Os interessados precisam ter pelo menos dois anos de habilitação e não podem ter cometido nenhuma infração gravíssima nos últimos dois meses.
O credenciamento também exige certificados de pelo menos dois cursos: o de instrutor e o de direção defensiva e primeiros socorros. Só pessoas maiores de 21 anos e com ensino médio completo podem tentar o credenciamento.
Uso de motos, renovação anual e validade das aulas por 90 dias
Para aulas com motocicletas, instrutores e alunos podem usar suas próprias motos. Para carros de passeio, o Detran segue exigindo veículos com duplo comando de freios e embreagem.
A permissão será renovada anualmente. A cada cinco anos, o profissional vai precisar passar por uma revalidação completa dos documentos. A atividade fica sujeita à fiscalização do Detran-RJ e as aulas ministradas por instrutores autônomos só terão validade daqui a 90 dias.
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