Douglas Ruas (PL) assumiu a presidência da Alerj e colocou os royalties do petróleo no centro da primeira sessão. Nesta quarta-feira, 22, ele pediu adesão dos deputados para tentar adiar o julgamento das ações no STF.
Presidente da Alerj mira adesão para atrasar julgamento sobre royalties no STF
Na primeira sessão no cargo, Douglas Ruas solicitou apoio entre os colegas. Ele quer tentar adiar o julgamento das ações que discutem a distribuição do dinheiro.
Ele também chamou atenção para a presença dos deputados na audiência pública marcada para a próxima semana. Ruas afirmou que a ideia é sair do encontro com um encaminhamento definido.
Ações sobre royalties no Supremo correm há 13 anos e dependem de decisão definitiva
Os processos no STF seguem há treze anos. Com a alta do preço do petróleo por efeito do conflito entre Estados Unidos e Irã, a disputa pelos royalties ganha mais peso.
Royalties do petróleo são pagos como compensação para empresas que exploram a atividade. Esses valores entram como parte importante da arrecadação de cidades produtoras.
Em 2012, uma lei federal mudou os critérios de divisão das receitas. O texto ampliou a participação de estados e municípios que não produzem petróleo, mas podem ser impactados pela cadeia produtora, e a redistribuição está suspensa provisoriamente por decisão do STF.
Se mudança for aprovada, Rio pode perder cerca de 8 bilhões; audiência pública vem na próxima semana
Nos cálculos dos deputados, se o Supremo chancelar a mudança, o Rio de Janeiro pode perder algo em torno de 8 bilhões de reais. Ruas disse que o estado vive um momento com déficit orçamentário e que a discussão não seria oportuna.
Enquanto a pauta de união avança, a vitória de Ruas na eleição interna é questionada na Justiça. O PDT entrou com uma ação no STF pedindo a anulação da votação, e até agora não houve decisão.
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