O presidente da Alerj, Douglas Ruas (PL), pediu a presença de todos os deputados em uma audiência pública na próxima terça-feira (28). O encontro vai discutir a lei de redistribuição dos royalties do petróleo do Rio e o tema entra no Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 6 de maio.
Alerj marca audiência pública para tentar unificar posição sobre royalties do Rio
Douglas Ruas solicitou a participação dos 70 parlamentares. Ele disse que a intenção é sair da audiência com um encaminhamento definido.
Ruas afirmou que quer tirar a discussão da pauta do STF. Ele chamou a atenção para o impacto econômico no estado e para a volta do tema na Corte em meio a pressões políticas.
STF analisa lei de redistribuição no dia 6 de maio e deputado cita impacto de R$ 24 bilhões
O deputado Luiz Paulo (PSD) levantou no expediente final que uma reversão da liminar que hoje garante os royalties ao Rio pode criar um déficit bilionário para o estado e para os municípios. Ele mencionou perda de 40% dessas receitas para o estado, em torno de R$ 9 bilhões.
Luiz Paulo também citou R$ 15 bilhões para os municípios produtores. No total, ele falou em impacto de R$ 24 bilhões e disse que se trata da segunda maior fonte de arrecadação.
Martha Rocha (PDT) cobrou acompanhamento do tema e disse que a decisão prevista para 6 de maio não pode ser aceita sem reação. Ela mencionou que Luiz Paulo oficiou o governador em exercício, Rocardo Couto, mas cobrou protagonismo da presidência da casa na articulação política.
Ruas quer encaminhamento com deputados que boicotaram eleição e cita déficit orçamentário
Em resposta, Douglas Ruas anunciou a audiência pública e afirmou que vai buscar um encaminhamento alinhado aos deputados. Ele disse que os parlamentares haviam boicotado sua eleição na última sexta-feira (19).
Ruas relatou que o Rio enfrenta um déficit orçamentário. Ele disse que a discussão não seria o momento adequado e apontou pressão de outros estados com a proximidade das eleições para que o STF julgue a causa.
Este conteúdo faz parte do Manchete Online, um projeto dedicado a trazer o essencial de cada notícia de forma clara e rápida. Aqui você lê tudo o que precisa saber em menos de 60 segundos. Assine nossa newsletter e receba as principais notícias do dia direto no seu e-mail.