O prefeito do Rio, Eduardo Cavaliere (PSD), criticou o pedido de tutela de urgência do MPF para suspender os efeitos do programa municipal “Tolerância Zero” nas orlas da Zona Sul. A disputa foi parar na Justiça Federal.
Cavaliere reage nas redes ao pedido do MPF para travar o Tolerância Zero
Eduardo Cavaliere usou as redes sociais para criticar diretamente o procurador da República autor do pedido, Julio José Araujo Junior.
O prefeito disse que a atuação do procurador “não pode representar uma instituição como o Ministério Público Federal”.
Julio José Araujo Junior pede suspensão na Justiça Federal; programa começa em 16
O MPF entrou na sexta-feira (17) com um pedido de tutela de urgência na Justiça Federal para suspender o “Tolerância Zero” nas praias do Leme, Copacabana, Ipanema e Leblon.
Na solicitação, assinada por Julio José Araujo Junior, o MPF afirma que a Prefeitura do Rio extrapolou competências da União e adotou medidas que violam direitos de trabalhadores ambulantes.
O procurador sustenta que a administração municipal não poderia fazer ações permanentes de ordenamento e fiscalização nas orlas sem um Termo de Adesão à Gestão de Praias com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), já que esses espaços pertencem constitucionalmente à União.
Tolerância Zero começa com 320 agentes e mira exploração por facções
O programa municipal Tolerância Zero começou nesta quinta-feira (16) com o objetivo de combater a exploração ilegal e criminosa de facções no controle do comércio nas orlas das praias do Leme, Copacabana, Ipanema e Leblon.
A prefeitura informou que serão 320 agentes por dia em 69 pontos estratégicos, com parte do trabalho feita com infiltração, drones e câmeras escondidas.
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