As Eleições de 2026 vão acontecer em 4 de outubro, com votação para presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Se houver segundo turno, ele será em 25 de outubro. O calendário foi definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e reúne prazos e regras para partidos, candidatas, candidatos e eleitores.
Calendário do TSE fixa regras e datas desde o começo do ano
Desde o início de 2026, algumas regras passaram a valer. Entre elas estão o registro de pesquisas eleitorais, limites à publicidade institucional e restrições à distribuição de benefícios públicos.
O objetivo dessas medidas é manter igualdade entre os candidatos e dar mais transparência ao processo eleitoral.
Janelas partidárias, títulos, propaganda e limites até o dia 4 de outubro
Entre 5 de março e 3 de abril ocorreu a chamada janela partidária, quando parlamentares podem mudar de partido sem perder o mandato. Em 5 de março, terminou o prazo para publicar as resoluções do TSE sobre as eleições.
Em 4 de abril, terminou o prazo para registrar estatutos partidários no TSE. Em 6 de abril, acabou o prazo para pedir online serviços eleitorais para eleitores sem biometria cadastrada.
Em 6 de maio, terminou o prazo para pedir título de eleitor e para transferir o local de votação ou revisar dados no cadastro. Em 15 de maio, pré-candidatas e pré-candidatos puderam iniciar campanha de arrecadação prévia por financiamento coletivo, sem pedidos de voto. Até 16 de junho, o TSE divulga o valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), e a partir de 30 de junho emissoras de rádio e televisão ficam proibidas de transmitir programas apresentados por pré-candidatos.
Do dia 4 de outubro ao fim dos prazos após a diplomação em 2026
No dia 4 de outubro, os eleitores votam das 8h às 17h (horário de Brasília) no primeiro turno. Se houver segundo turno, a votação acontece em 25 de outubro. Entre 3 e 5 de outubro, fica proibido o transporte de armas e munições.
Depois do pleito, a diplomação dos eleitos ocorre até 18 de dezembro de 2026. A justificativa de ausência no primeiro turno deve ser feita até 3 de dezembro, e no segundo turno, até 6 de janeiro de 2027. A posse do presidente está prevista para 5 de janeiro de 2027, e a dos governadores, para 6 de janeiro.
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