Municípios do Brasil vão receber nesta sexta-feira (10) a primeira parcela de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O total para distribuição é de R$ 6,4 bilhões, com aumento de 13% ante o mesmo período do ano passado.
Repasse do FPM chega com alta e muda o bolso de prefeituras
O 2° decêndio de abril do FPM distribui R$ 6,4 bilhões entre os municípios. Com isso, as prefeituras recebem mais do que receberam no mesmo período do ano anterior.
Em relação aos estados, São Paulo fica com a maior fatia do valor, com aproximadamente R$ 788 milhões para seus municípios. Entre os nomes citados estão Americana, Botucatu e Carapicuíba.
São Paulo recebe cerca de R$ 788 milhões; Roraima fica com R$ 4,7 milhões
Roraima apresenta o menor volume de repasses no período, com R$ 4,7 milhões. Os maiores valores no estado vão para Cantá, Alto Alegre e Caracaraí, cada um com cerca de R$ 386 mil.
O avanço nos repasses é tratado como recuperação depois de quedas registradas antes. A atenção também recai sobre possíveis impactos de mudanças na arrecadação federal, com foco no Imposto de Renda.
Até 7 de abril, cidades como Águia Branca e Brusque constavam como impedidas
Os recursos do FPM são destinados a todos os municípios do país, mas alguns entes ficam temporariamente impedidos. A lista citada no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) até o dia 7 de abril traz Águia Branca (ES), Itaperuna (RJ), Nova Friburgo (RJ), Rio das Flores (RJ), Silva Jardim (RJ), São Francisco de Paula (RS), Brusque (SC), Camboriú (SC) e Santo Amaro da Imperatriz (SC).
O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional. Ele é formado por 22,5% da arrecadação da União com Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
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