As Eleições de 2026 acontecem em 4 de outubro, com escolha de presidente, governadores, senadores e deputados. Se houver segundo turno, a votação ocorre em 25 de outubro.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o calendário com prazos e regras que devem ser seguidos por partidos, candidatas, candidatos e eleitores.
Calendário eleitoral do TSE reúne regras de pesquisa, publicidade e benefícios públicos
Desde o início do ano, algumas regras passaram a valer, como a obrigatoriedade de registro de pesquisas eleitorais.
Também houve limites à publicidade institucional e restrições à distribuição de benefícios públicos.
Janelas partidárias, registros e títulos de eleitor têm datas marcadas
Entre 5 de março e 3 de abril, ocorreu a janela partidária, quando parlamentares podem mudar de partido sem perder o mandato.
Em 5 de março, venceu o prazo para a publicação das resoluções do TSE relativas às eleições, aprovadas em sessões anteriores.
Em 4 de abril, terminou o prazo final para registro de estatutos partidários no TSE, definição do domicílio eleitoral de candidatos, regularização da filiação partidária e renúncia de chefes do Executivo que pretendam concorrer.
Em 6 de abril, encerrou o prazo para solicitação online de serviços eleitorais por eleitores sem biometria cadastrada.
Em 6 de maio, termina o prazo para pedir título de eleitor e para transferência do local de votação e revisão de dados do cadastro eleitoral.
Em 15 de maio, pré-candidatas e pré-candidatos podem começar a campanha de arrecadação prévia em financiamento coletivo, com veto a pedidos de voto e regras sobre propaganda na internet.
Propaganda, sistemas lacrados e urnas: veja o que muda até o pleito
Até 16 de junho, o TSE divulga o valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
A propaganda eleitoral no rádio e na TV começa em 16 de agosto, e o horário eleitoral gratuito vai de 28 de agosto a 1º de outubro.
Até 14 de setembro, acontece a lacração dos sistemas eleitorais, e a partir de 19 de setembro candidatos não podem ser presos, salvo em flagrante.
No dia 4 de outubro, os eleitores votam das 8h às 17h (horário de Brasília) no primeiro turno. Se houver segundo turno, ele ocorre em 25 de outubro.
Após o pleito, a diplomação dos eleitos acontece até 18 de dezembro de 2026. A justificativa de ausência no primeiro turno deve ser feita até 3 de dezembro, e no segundo turno, até 6 de janeiro de 2027.
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