Um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostrou que 80 dos 92 municípios da Região Norte consultados não têm conselho específico para políticas sobre drogas. O estudo também aponta que 84 desses municípios não têm fundo voltado ao tema.
CNM identifica falta de estrutura para acompanhar políticas sobre drogas nos municípios do Norte
O estudo ouviu 92 municípios da Região Norte. O levantamento mostra que a maioria desses municípios não tem estruturas para formular e acompanhar políticas públicas sobre drogas.
A CNM pesquisou a implementação da política sobre drogas em municípios de todas as regiões do país. A entidade analisou a existência de conselhos, planos, fundos específicos e fontes de financiamento.
Quatro municípios têm conselho ativo e 66 não têm plano de políticas sobre drogas
Entre os 92 municípios do Norte, apenas quatro informaram que o conselho está ativo. Outros seis municípios têm a estrutura, mas sem funcionamento, e dois não responderam.
Os casos de conselho ativo ficam em Tocantins (1), Amazonas (1) e Pará (2). O estudo também aponta que 66 dos 92 municípios não têm plano de políticas sobre drogas.
Sem fundo específico: 84 municípios não usam recursos do Funad, citado só uma vez
Na Região Norte, 84 dos 92 municípios disseram que não têm fundo específico para políticas sobre drogas. No levantamento, 69 citaram recursos próprios e apenas um município, localizado em Roraima, informou usar recursos do Fundo Nacional Antidrogas (Funad).
O estudo nacional da CNM aponta que 88,1% dos municípios na amostra extrapolada indicaram não possuir fundo específico. A CNM diz que os resultados reforçam a necessidade de fortalecer a cooperação entre os níveis de governo e ampliar apoio técnico e financeiro aos municípios.
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