O presidente do STF, Edson Fachin, deu 72 horas para o ministro André Mendonça se manifestar sobre um pedido da AGU para suspender o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. O prazo vale a partir desta terça-feira, 8.
Fachin abre prazo após AGU pedir suspensão do afastamento de Andrei Rodrigues
A AGU levou o caso ao presidente do STF pedindo a suspensão da decisão que afastou Andrei Rodrigues.
O pedido mira a decisão de Mendonça que seguia para análise na Segunda Turma do Supremo.
Entenda a decisão no STF e a justificativa citada pela AGU
Andrei Rodrigues foi afastado por decisão do ministro André Mendonça. Mendonça levou a decisão à Segunda Turma do STF para ser referendada.
Gilmar Mendes pediu vista. Luiz Fux e Nunes Marques anteciparam seus votos e concordaram com a posição de Mendonça, formando maioria para manter o afastamento.
A AGU recorreu a Fachin. A nota citada no texto diz que a peça sustenta grave lesão à ordem pública e administrativa, além de apontar que o afastamento cautelar viola a prerrogativa constitucional do Presidente da República para prover e desprover cargos de direção da Polícia Federal.
Decisão sobre manifestação de Mendonça deve ocorrer dentro das 72 horas
Fachin determinou o prazo de 72 horas para André Mendonça se manifestar. A contagem começa nesta terça-feira, 8.
A AGU também afirmou que recorre ao presidente do STF por urgência diante da crise citada na decisão.
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