Mais de R$ 5,2 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) vão para os municípios nesta sexta-feira (19). O valor do segundo decêndio de junho é cerca de 11% maior do que o transferido no mesmo período do ano passado.
Segundo decêndio de junho do FPM supera repasses do ano passado
Os repasses do FPM são feitos a cada dez dias. Se a data cair em fim de semana ou feriado, o crédito sai no primeiro dia útil anterior.
O especialista em orçamento público Cesar Lima diz que parte do aumento pode ter ligação com o cenário econômico recente. Ele cita a alta dos custos de energia e combustíveis, que impacta a arrecadação e, com isso, os valores repassados.
SP lidera com cerca de R$ 651 milhões; bloqueios atingem 21 cidades até 16/06/2026
São Paulo lidera o volume recebido neste decêndio, com aproximadamente R$ 651 milhões. Entre os municípios paulistas com maiores repasses, aparecem Campinas e Bragança Paulista, com valores superiores a R$ 2,8 milhões cada um.
Minas Gerais aparece logo depois, com cerca de R$ 647 milhões. Itabira e Ituiutaba estão entre os municípios com maiores montantes, todos acima de R$ 2 milhões.
Até 16 de junho de 2026, 21 municípios estavam impedidos de receber recursos do FPM. Entre eles estão Correntina (BA), Itabuna (BA), Alto Santo (CE), Alfenas (MG) e Petrópolis (RJ).
Tribunal de Contas define critérios e bloqueios voltam após regularização
Segundo o Tesouro Nacional, os bloqueios podem acontecer por diferentes motivos. Entre eles estão falta de recolhimento da contribuição ao Pasep, pendências previdenciárias junto ao INSS, débitos na dívida ativa da União pela PGFN e não prestação de informações ao SIOPS.
A suspensão dos repasses é temporária. Depois que as pendências são regularizadas, os recursos voltam a ser transferidos aos municípios.
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