Prefeitas e prefeitos ligados à Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) buscaram destravar medidas com o governo federal e o Congresso Nacional para reforçar a prevenção e a resposta ao El Niño nas cidades. A articulação foi discutida em agendas no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e com o deputado federal Léo Prates.
FNP cobra participação dos municípios e acesso ao Fundo Clima no combate aos efeitos do El Niño
Após a 1ª reunião da Comissão Permanente de Adaptação, Mitigação e Prevenção de Desastres (CAMP/FNP), a comitiva liderada por Sebastião Melo, prefeito de Porto Alegre e presidente da FNP, seguiu para encontros com autoridades federais.
Nos diálogos, gestores municipais reforçaram pedidos para reduzir burocracia, ampliar recursos e garantir apoio para a preparação das cidades diante do fenômeno climático.
João Paulo Capobianco e Léo Prates recebem demandas como acesso ao Fundo Clima e plano de ação da FNP
Com o ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, Sebastião Melo e Silvio Barros, prefeito de Maringá e presidente da CAMP/FNP, levaram sugestões que a FNP já havia encaminhado por ofício ao Ministério.
O documento cita a participação dos municípios na formulação, diagnóstico, implementação e monitoramento de políticas ambientais e climáticas, a facilitação do acesso das prefeituras ao Fundo Clima e a ampliação de apoio técnico para cidades com menor capacidade institucional ou subfinanciadas.
Na agenda com o Legislativo, a FNP destacou articulação em torno do Projeto de Lei 1.768/2024, com foco em ajuda mútua entre entes locais, além de discutir criação de taxa de drenagem urbana e capacitação permanente para gestores.
Deputado cita PLP 50/2025 e aponta urgência no Congresso para liberar repasses em emergências
Depois do encontro no ministério, o deputado federal Léo Prates participou de um almoço na sede da FNP com Sebastião Melo, Silvio Barros, Heron Guimarães, prefeito de Betim, Guilherme Guimarães, prefeito de Montes Claros, e Nina Singer, prefeita de São José dos Pinhais.
Prates colocou o mandato à disposição e citou o PLP 50/2025 como o projeto com maior potencial de avanço no curto prazo. Ele também defendeu a PEC 44/2023, o PL 1.542/2024, o REQ 1.762/2024 e a urgência para análise do PL 580/2019, que reserva 1% da receita das loterias para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas.
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