Gilmar Mendes pediu vista e interrompeu o julgamento, no plenário virtual da Segunda Turma, sobre a decisão de André Mendonça que afastou Andrei Passos Rodrigues do comando da Polícia Federal. O ministro justificou o pedido em um despacho formal no processo.
Pedido de vista para analisar decisão sobre o comando da Polícia Federal
O decano do STF, Gilmar Mendes, explicou por que pediu para interromper o julgamento. Ele atuou no plenário virtual da Segunda Turma.
A discussão envolve a decisão de André Mendonça sobre o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues.
Três razões citadas por Gilmar: tempo, competência e legitimidade do partido Novo
Gilmar Mendes disse que faltou tempo para analisar o processo, especialmente por causa do impacto da medida.
Ele também apontou dúvidas sobre qual instância deve analisar o caso, a Segunda Turma ou o plenário. O ministro citou ainda questionamentos sobre a legitimidade do partido Novo para pedir o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal.
No despacho, Gilmar destacou outro ponto. Ele citou “dever de neutralidade do Estado em relação aos partidos políticos e candidatos” e “inconstitucionalidade de decisões jurisdicionais tendentes a promover o desequilíbrio da disputa político-eleitoral”.
Julgamento fica interrompido após despacho do decano do STF
Com o pedido de vista, o julgamento no plenário virtual da Segunda Turma foi interrompido.
O caso segue dentro do processo que trata do afastamento de Andrei Passos Rodrigues da Polícia Federal.
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