O governo federal anunciou medidas para combater o assédio eleitoral no trabalho após a reeleição do presidente Lula. A proposta inclui canais de denúncia e restrição de crédito para empregadores envolvidos.
Canais do MTE e do MPT passam a receber relatos de discriminação no trabalho
O governo abriu dois canais diretos para registrar denúncias de discriminação e coerção no ambiente laboral.
Um canal fica no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e outro no Ministério Público do Trabalho (MPT).
Governo cita fiscalização, lista de empregadores e parceria com Google e Meta
O governo informou que o app da Carteira de Trabalho Digital vai trazer orientações sobre direitos e o passo a passo para formalizar as queixas.
O governo também vai reforçar a fiscalização trabalhista para identificar irregularidades, responsabilizar criminalmente os envolvidos e criar uma lista de empregadores implicados. Esses infratores podem sofrer restrição a linhas de crédito e financiamentos, além de penalidades previstas na legislação.
Outra frente envolve uma força-tarefa com plataformas digitais como Google e Meta para retirar publicações ou sites que fomentem perseguição ou discriminação por preferências partidárias. A atuação reúne esforços do MTE, MPT, AGU, Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ministério Público Eleitoral (MPE) e Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Trabalhadores podem formalizar queixas e acompanhar orientações pela Carteira de Trabalho Digital
Com os canais abertos e o apoio do app da Carteira de Trabalho Digital, o governo diz que o trabalhador consegue registrar relatos e seguir o passo a passo para formalizar a denúncia.
As ações de retirada de conteúdo nas redes e a fiscalização trabalhista entram como parte do plano divulgado nesta quinta-feira.
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