Um trabalhador de uma peixaria na Zona Oeste do Rio foi resgatado de uma situação análoga à escravidão após denúncia do Ministério Público do Trabalho (MPT). Ele usava como moradia um caminhão sem energia elétrica, com banheiro e chuveiro, estacionado perto da casa do responsável pelo estabelecimento.
Moradia em caminhão sem energia e sem condições de abrigo
O trabalhador mantinha seus pertences pessoais dentro do veículo. Auditores-Fiscais do Trabalho localizaram o homem quando ele voltava de uma entrega do estabelecimento.
Segundo a fiscalização, o caminhão não tinha vedação capaz de garantir segurança. A ação também apontou falta de condições compatíveis com uma moradia digna.
Fiscalização ocorreu em 19 de agosto e incluiu três trabalhadores sem registro
A fiscalização aconteceu em 19 de agosto, depois de uma denúncia encaminhada pelo MPT. No total, a ação alcançou três trabalhadores, todos sem registro e sem formalização dos contratos de trabalho.
A Inspeção do Trabalho constatou ausência de pagamento regular de salário. Também houve falta de exames médicos ocupacionais e de treinamentos obrigatórios básicos.
Como resultado das providências, o vínculo do trabalhador resgatado foi formalizado. Houve registro no eSocial desde a data de admissão e recolhimentos do FGTS e das contribuições previdenciárias.
Mais de R$ 54 mil em verbas e acesso a seguro-desemprego
As verbas trabalhistas destinadas ao trabalhador somam mais de R$ 54 mil. O homem também terá acesso ao seguro-desemprego para trabalhadores resgatados de condição análoga à de escravo, desde que cumpra os requisitos legais.
A Auditoria-Fiscal do Trabalho informou que serão lavrados autos de infração. O empregador foi notificado a interromper as irregularidades e a providenciar a realocação do trabalhador para outra residência.
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